Release
26/09/2006
Vem aí nova lei sobre segurança com eletricidade nas empresas

Segundo as estatísticas só em 2004, ocorreram no Brasil cerca de 2,8 mil acidentes fatais de trabalho, número que aponta cerca de 13,7 óbitos para cada 100 mil trabalhadores. Do total, 15% aproximadamente estão direta ou indiretamente ligados a acidentes com eletricidade. Com base no alto índice, um grupo de engenheiros elétricos, preocupado com a displicência e a falta de critérios nas instalações comerciais e novos projetos, trabalhou em nova legislação, para tornar as regras mais seguras e confiáveis, e com isso prevenir acidentes sobre uso de eletricidade.

Denominada de NR-10, as alterações da norma passam a vigorar totalmente a partir de dezembro próximo, quando todas as empresas deverão estar de acordo com as novas diretrizes. Para ajudar a esclarecer dúvidas sobre a implementação da nova lei, a SMARTtech Elétrica, uma das principais distribuidores de software de engenharia para o setor elétrico do Brasil, programou um seminário com os especialistas que elaboraram a nova norma, além de cases de importantes empresas.

O seminário `Estratégias na Implementação da NR-10` acontece em São Paulo, no dia 3 de outubro, no Centro de Convenções Millenium (rua Dr. Bacelar, 1043, vila Mariana), das 9 às 17 h. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo telefone 11 3168-3388 com Jacqueline Bezerra ou e-mail jacqueline@smarttech.com.br O preço varia entre R$ 600 e R$ 700.

Um dos destaques do seminário será a palestra do consultor e engenheiro eletricista Joaquim Gomes Pereira, autor do “Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da NR-10”, editado especialmente para auxiliar as empresas com a nova regulamentação e que será distribuído gratuitamente durante o seminário. Pereira integra a comissão tripartite responsável pela elaboração da nova norma, como representante do Ministério do Trabalho.

O texto com as mudanças dos diversos itens para a atualização da norma foi elaborado por um Grupo de Engenheiros Eletricistas e de Segurança no Trabalho a partir de 2001, a pedido do Ministério do Trabalho. É válido para empresas de qualquer e porte, que praticam alguma atividade elétrica.

Segundo Pereira, a nova norma é na maioria voltada para o homem, parte principal no processo produtivo e organizacional do trabalho. Por isso, fornece ferramentas, instrumentos e subsídios amplos e claros que regulamenta a adoção de novas técnicas seguras nas instalações e serviços com eletricidade.

“Cabe-nos lembrar que a NR-10 faz parte do ordenamento jurídico nacional, tem a força de lei e será a base assumida por órgãos públicos na fundamentação de decisões e sentenças envolvendo o Ministério da Justiça (responsabilização civil e criminal), Ministério Público com as ações de interesse da sociedade, o INSS (ações regressivas e indenizatórias), além, é claro, das ações do Ministério do Trabalho e Emprego”, complementa Pereira.

Na visão do engenheiro, uma NR-10, moderna e alinhada aos conceitos internacionais de prevenção de acidentes, constitui um importante instrumento de gestão de responsabilidade para com a segurança e a saúde no trabalho com amplo alcance a todos os setores. “Temos de reconhecer que a energia elétrica é indispensável à sobrevivência da espécie humana, um recurso estratégico ao desenvolvimento da Nação, mas por outro lado representa elevado risco”, afirma Pereira.

“Vamos reunir ao mesmo tempo consultores, empresas e fornecedores e, com isso, rever o impacto da implementação da norma”, afirma Ricardo Nogueira, diretor do Grupo SMARTtech, distribuidora exclusivo da tecnologia PTW (Power Tools for Windows), da SKM System Analysis Inc, voltada ao setor elétrico.

Mais informações à imprensa:
Maria do Socorro Diogo e Danilo Gonçalves
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