Release
02/05/2019
ARTIGO - Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

As comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio) a nós brasileiros soam em tons e cores mais acentuados, pois neste momento começamos ouvir e ver algumas decisões no campo judiciário que afetaram a circulação da notícia, fato este que por demais afronta a essência do que é um direito da sociedade.

Acesso à informação, o descortinar das verdades ou mentiras, é sim direito fundamental da sociedade e, tudo que se opõe a essa liberdade que se concretiza por meio da imprensa, age em dissonância às conquistas sociais. Ressalta a importância dos lastros éticos e das pautas criteriosas a se conduzir na imprensa nacional.

Não há espaço mais para aviltar a consistência da sociedade que, por meio dos seus organismos, se traduz em construção plena da democracia. Ora, mais do que o proclamar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, aprovado pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, hoje há necessidade de preservarmos esse direito que, em melhor detalhe, é pertencente à essência da vida.

Observe-se em exemplos transnacionais o comportamento do “poder” afrontando a liberdade de imprensa que por seu ofício esclarece e informa. Sim, os interesses pessoais ou até mesmo corporativistas se expõem em fragilidades quando o jornalismo atuante escreve em pautas suas importantes ponderações.

A imprensa compõe uma ferramenta importante para a sociedade subsistir, pois o fundamento não se esgota somente na democracia, mas sim na existência harmoniosa da sociedade. Porque a informação é derivativa da natureza humana e sem isso regressaríamos ao tempo das cavernas.

Nessa linha o Estado brasileiro deve zelar pela preservação da liberdade de expor notícias por meio da imprensa, ajustando-a em todos os níveis dos poderes constituídos. A nós brasileiros o alerta está sendo soado. Não podemos mais regredir no tempo e viver nos lastros atados aos nossos tornozelos por falta de acesso às informações, seja por ordem de quem for.

Assertivo é que hoje há um processo de refino nos atos de imprensa a reluzir o grau de credibilidade das informações e é exponencial que isso não exime os erros. Contudo, o que experimentamos dias atrás no ato decisório do STF (investigação do próprio órgão retira revista digital “Crusoé” e o site “O Antagonista” do ar, suprimindo os noticiários), nos leva a refletir a ordem máxima mundial: liberdade de imprensa se opõe à censura.

O deslize foi reconhecido e o fato corrigido face ao posicionamento da sociedade, consolidado pelos protagonistas da notícia – a imprensa. Portanto, aqui se acentua mais uma vez a felicidade de todos nós ao comemorarmos esta data tão importante.

A comunicação, a informação, o detalhamento de fatos, os indicadores comportamentais no mundo, todo esse conhecimento faz parte da nossa natureza. Logo, “a imprensa” tem papel fundamental que se inaugura na democracia, mas vai muito além, gera melhoria continua da sociedade.

Assim, cabe a nós desejar “o” parabéns! Siga a imprensa em frente em seu papel fundamental de promover as notícias e trazer vida.

Samuel André de Oliveira Neto é especialista em Direito Constitucional, professor no curso de Direito da Fundação Santo André, mestre, consultor jurídico e mercadológico.

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